Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

A Receita Federal informou nesta terça-­feira de que o programa por regularização de ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, de que por sua própria vez totaliz..

Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir déficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar também utilizando cooperativas por crédito. Este Conselho Nacional do Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido de recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor ESTILO de parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito do usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituiçãeste, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) que vai incluir ESTES dfoibitos fiscais de IOF incidentes A respeito de empréstimos dentro do exatamente grupo no programa por parcelamento tributário de que aderiu em 2014. Por tratado utilizando nota divulgada pela Check This Out empresa, a dívi..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores qual 1% ao mês para ..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito de julgar os planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira isento qualquer perspectiva regimental do soluçãeste. A saída, se houver, deterá de envolver um grau de criatividade h..

A administração pública federal possui a obrigaçãeste de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Por um voto do diferença, este Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES quadros estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de..

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