Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio do Janeiro uma nova forma de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que o cliente desiste do contrato de compra e venda por um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Companhias de que estão em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperação, q..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

Os pedidos do recuperaçãeste judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a pregar um “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares DE vara..

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Este Fundo Garantidor de Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste A respeito de o valor de indenizaçãeste de que deve ser pago por depósito faça um link ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

Este fato por a falência por uma empresa ter sido decretada nenhumas de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no POR DIA 5 do setembro com este objetivo do investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas por uso Destes mecanismos de transmissão e distribuiçãeste do energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato com navegue aqui o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido de um novo..

Este fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo através..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem qual novidades nãeste incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão do empregadores entre titulares por cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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